Os pequenos negócios são importantes para a economia brasileira à medida que são a maioria das empresas formais (98,5%), participam com 27% do PIB e são os que mais empregam (54,5%) no país. Mas não é só isso: eles são estratégicos ao assegurar a melhoria dos índices de inovação e competitividade.
Em 2018, o Brasil subiu do 69º lugar para o 64º - melhor posição desde 2014, do Índice Global de Inovação. O ranking reúne 126 países e é publicado anualmente pela Universidade Cornell, pelo Insead e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Parte desta conquista é esforço das micro e pequenas empresas.
Nesse contexto, o Sebrae vem atuando para promover o acesso e fomentar a inovação pelos pequenos negócios. Em 2017, a instituição investiu cerca de R$ 304 milhões em iniciativas de inovação. Neste ano, já foram aplicados R$ 245 milhões em ações e programas como as incubadoras; InovAtiva - programa gratuito de aceleração de startups; Like a Boss - competição para fortalecer o ambiente das empresas com foco digital; e o Sebraetec, que promove o acesso a soluções em sete áreas de conhecimento da inovação.
O Programa Nacional de Encadeamento Produtivo tem mais de 270 projetos em todo o país que promovem a aproximação entre grandes e médias empresas e pequenos negócios em diversas cadeias de valor. Trata-se de uma relação de ganha-ganha para todas as empresas envolvidas, que admitem avanços em faturamento, gestão, melhoria de processos, produtos e serviços.
Acessar crédito, entretanto, ainda é um desafio para as micro e pequenas empresas que buscam inovação. Pesquisa feita pelo InovAtiva Brasil mostrou que das 1.044 startups entrevistadas, 302 fecharam as portas. Para 40% das startups ouvidas, o acesso a crédito foi o principal motivo apresentado para que elas encerrassem suas atividades.
A startup gaúcha New Tissue é uma das empresas atendidas pelo Sebrae que obteve ganhos ao inovar. Do ramo de biotecnologia, ela faz testes de produtos cosméticos e farmacêuticos em peles artificias. Empresas desse segmento precisam assegurar que seus novos produtos não são nocivos aos seres humanos e existe uma grande pressão para reduzir o uso de animais em testes. A partir de pesquisas desenvolvidas dentro da Universidade, Bibiana Franzen Matte, CEO, desenvolveu a pele artificial. Atualmente, apenas empresas no exterior fornecem esse tipo de material. “Como tenho uma atuação acadêmica, o Sebrae me mostrou como empresas funcionam e como podemos fazer um modelo de negócio para entrar no mercado”, ressalta.
Simples Nacional
O Simples é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas empresas, que permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. O modelo de tributação garante aos pequenos negócios o tratamento diferenciado previsto na Constituição. Além da unificação dos tributos, o sistema destaca-se ainda como fator de desempate para empresas que concorrem a licitações do governo e facilita o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte do contribuinte. Para optar pelo Simples Nacional, as microempresas e empresas de pequeno porte devem estar isentas de débitos da Dívida Ativa da União ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
