Governo prepara testes para novo sistema tributário com IBS e CBS

Governo prepara testes para novo sistema tributário com IBS e CBS

Implementação dos novos tributos exige adaptação tecnológica acelerada.

O governo federal pretende iniciar, no segundo semestre de 2025, os primeiros testes dos sistemas que serão responsáveis pelo cálculo e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , tributos criados com a reforma tributária.

O desafio é grande, já que a fase oficial de testes começa em 1º de janeiro de 2026, e empresas e governos precisarão adaptar seus sistemas dentro desse prazo.

A Receita Federal trabalha em ritmo acelerado para garantir que a estrutura tecnológica esteja pronta a tempo. Um acordo entre a cúpula da Receita e os auditores fiscais blindou o desenvolvimento desses sistemas da greve da categoria, evitando atrasos.

Além disso, os Estados e municípios, que dividirão as receitas do IBS, concordaram em discutir eventuais divergências em paralelo ao desenvolvimento do sistema, garantindo que o cronograma siga sem interrupções.

Um dos maiores desafios técnicos é a criação do “split payment”. Esse modelo envolve um alinhamento com o Banco Central (BC), pois estará vinculado aos meios de pagamento eletrônicos utilizados pelas empresas.

A adaptação ao novo sistema tributário preocupa as empresas, que temem prazos curtos para ajustes nos sistemas internos.

Ninguém vai exigir que todo o setor privado ajuste seus sistemas em um mês. Isso não vai acontecer.

Ele acrescentou que, em breve, serão divulgadas mais informações técnicas para ajudar as empresas na adaptação.

 

Próximos passos

A Receita Federal está finalizando um cronograma para repassar informações ao setor privado. Algumas medidas já foram tomadas, como:

  • Divulgação de notas técnicas sobre adaptações necessárias nos documentos fiscais eletrônicos;
  • Testes do Portal da Reforma Tributária com contadores indicados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
  • Desenvolvimento das normas infralegais do IBS, que serão regulamentadas pelo Comitê Gestor do IBS, previsto para ser formalmente instalado em maio de 2024.

Com prazos apertados e muitas mudanças pela frente, empresas e governos devem se preparar para a transição ao novo sistema tributário. 

Ainda assim, se houver, o governo já considera a possibilidade de uma implementação gradual ao longo de 2026.


Publicado em: 01/01/1970 00:00:00
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